UM MODO FÁCIL DE VOCÊ CONHECER
AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 21
Trabalho a céu aberto
INTRODUÇÃO
A NR 21, cujo título é Trabalhos a Céu Aberto, estabelece as medidas preventivas relacionadas com a prevenção de acidentes nas atividades a céu aberto, tais como, minas ao ar livre e pedreiras.
CURIOSIDADES
Quais os aspectos de segurança a serem seguidos em trabalhos a céu aberto?
Os seguintes aspectos de segurança devem ser considerados:
• É obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries;
• Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes;
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho.
• Portaria MTb no 2.037, de 15/12/99 - Altera a NR 22 que dispõe sobre trabalhos subterrâneos e revoga itens da NR 21.
COMENTÁRIOS
Com revogação dos itens relativos ao Trabalho no Serviço de Exploração de Pedreiras, esta NR ficou limitada em termos de conteúdo para sua aplicação prática, ficando restrita a identificar os requisitos mínimos nas condições de conforto no ambiente de trabalho.
As condições de higiene e conforto das áreas de vivência possuem um elevado nível de não conformidade devido ao não atendimento de exigências relativamente simples, tais como: a colocação de suportes para sabonete, cabide para toalha junto aos chuveiros e recipiente com tampa para depósito de papéis usados junto ao vaso sanitário.
• Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias;
• Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes;
• Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias;
As áreas de vivência, apesar de não estarem diretamente relacionadas às causas de acidentes, influenciam na sua maior ou menor ocorrência, visto que condições precárias da mesma contribuem para diminuir a autoestima dos trabalhadores resultando em comportamento abaixo do padrão. Nas frentes de trabalho itinerantes são utilizadas alternativas portáteis bastante higiênicas e confortáveis.
